sexta-feira, 9 de março de 2012

OLHO ATENTO


CGU condena convênios que receberam 7,2 mi do Ministério do Esporte e veta 8 ONGs

Do UOL, em São Paulo

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta sexta-feira, a lista de ONGs que estão proibidas de fechar novos contratos com o governo federal, entre elas oito que tiveram ligações com o Ministério do Esporte. Ao todo, os convênios do Esporte considerados irregulares receberam R$ 7,2 milhões da pasta que hoje é comandada por Aldo Rebelo. As entidades enquadradas passarão por uma tomada de contas especial e terão de devolver o dinheiro desviado. 
A lista divulgada pela CGU envolve convênios de diversos ministérios e atende um decreto presidencial do ano passado, que tinha como objetivo reduzir as irregularidades em contratos do tipo. O Ministério do Esporte, um dos mais visados por conta das denúncias que assolaram a gestão de Orlando Silva Júnior, viu oito de seus antigos parceiros serem condenados.
Agora, as ONGs que não cumpriram seus contratos com a pasta passam a integrar uma lista negra da administração pública. Nenhuma delas pode fechar qualquer tipo de acordo com um ente do governo federal.
Ao todo, o Ministério do Esporte liberou R$ 7,2 milhões para essas oito ONGs, e o os respectivos contratos passarão por uma tomada de contas especial. A operação consiste em quantificar o prejuízo causado aos cofres públicos para que haja o devido ressarcimento.
Em comum, todas as oito parceiras do Ministério do Esporte condenadas pelo CGU têm o fato de que tinham como missão o esporte educacional. Uma delas, inclusive, deveria implantar um núcleo do programa Segundo Tempo, um dos mais criticados da gestão de Orlando Silva, recheado de denúncias de descumprimento da lei.
Da lista da CGU, quem mais recebeu verba do Ministério do Esporte foi o Instituto Contato, de Florianópolis, que deveria implantar 250 núcleos de esporte educacional em Santa Catarina. Ao todo, a entidade recebeu R$ 3,1 milhões da pasta, mas foram encontrados indícios de irregularidades na prestação de serviços.

CONFIRA A LISTA DE ENTIDADES ENVOLVIDAS DE IRREGULARIDADES

NomeValor liberadoÚltimo recebimento
Instituto ContatoR$ 3.121.837,5004/10/2011
Centro de Educação e Cultura PopularR$ 1.128.450,0004/05/2010
liga de Artes Marciais da região dos LagosR$ 895.800,0013/07/2011
Ethos Instituto de EducaçãoR$ 849.650,0026/03/2010
Companhia de Desenvolvimento Municipal de Águas Lindas de GoiásR$ 472.138,4014/05/2010
Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da HoraR$ 422.575,0030/06/2010
instituto de Desenvolvimento Econômico do Social (Indes)R$ 218.600,0016/09/2010
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil (Adebrac)R$ 180.000,0023/11/2004
TOTALR$ 7.289.050,90 

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