quinta-feira, 31 de maio de 2012

GREVE NAS IES: BAHIA


A Assembleia Histórica da APUB

maio 30, 2012
.
Os professores da Universidade Federal da Bahia resolveram não mais sofrer calados, depois de uma década de silêncio. Por 119 votos contra 49, os docentes da UFBA se posicionaram favoráveis a seguir os rumos tomados nacionalmente pelos colegas das instituições federais de ensino superior (IFES). Os docentes da UFBA decidiram pela greve. As tentativas de manobra de membros da diretoria da APUB e simpatizantes não resistiram à disposição da base em lutar pela dignidade da categoria.
A assembleia histórica da APUB de 29 de maio foi acompanhada atentamente pelos estudantes da UFBA que hipotecaram solidariedade à luta dos docentes.
Todo poder ao trabalhador! Todo poder à base!
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DIREÇÃO DA APUB/UFBA FERE A LEI DO DIREITO À GREVE, DESRESPEITA OS PROFESSORES E DESCONSIDERA A DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DOS DOCENTES

NOTA SOBRE LEGITIMIDADE DA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UFBA 29/05/2012 E CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA APUB COM 

PROPOSTA DE REFERENDO

Inicialmente importa informar que 119 professores da UFBA, em um total de 172 presentes (49 votos contra e 4 abstenções), decidiram em Assembleia Geral, no dia 29/05/2012, aderir ao Movimento Grevista Nacional devidamente convocado pelo ANDES e aprovado nacionalmente desde 17 de maio de 2012.

A lei de greve em vigor (Lei 7783/89) define no artigo 4º que caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, Assembleia Geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Determina ainda que o estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação da Assembleia Geral e o quórum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.

A lei então prevê que o estatuto regule a convocação e o quórum para deliberação em Assembleia e não após esta. A Assembleia Geral é soberana, e a lei não prevê qualquer formalidade após a convocação e a deliberação da mesma, e isso é uma conquista democrática de 1989, logo após a Constituição Federal.

Pode-se questionar a Assembleia e até fazer outra para debater a greve, mas referendo ou plebiscito, inclusive por meio eletrônico, inviabiliza uma decisão legítima e certamente

cerceia o direito de greve.

Este artigo 16 do Estatuto da APUB é um entulho autoritário, uma manobra formalista, jurídica, com ares de democracia, que quer acabar com um costume e tradição histórica de debate, diálogo, convencimento, formação de opinião, socialização de informação que ocorrem nas Assembleias Gerais em todas as greves.

Não há caso de utilização deste expediente que se mostra como uma invenção jurídico político autoritária. Quem participou de alguma greve, e quem estava presente na Assembleia da UFBA do dia 29 de maio sabe que esta é uma ocasião de exercício da democracia e de deliberação máxima quanto às reivindicações a serem conduzidas por um comando de greve instituído pelos presentes na Assembleia.

Importa ainda informar que o estatuto que atual direção pretende se respaldar não tem base legal após a decisão do STJ acerca da unicidade sindical. O estatuto da APUB onde consta a necessidade do referendo foi anulado pela Justiça do trabalho em primeira instancia. Portanto, está em vigor o estatuto original desta entidade, segundo o qual esta se encontra filiada ao ANDES-SN, único sindicato nacional de professores com registro no Ministério do Trabalho.

A questão é que a APUB segue sendo uma SESSÃO SINDICAL LOCAL DO ANDES-SN. Assim, o estatuto vigente legalmente, registrado no Ministério do Trabalho, não é o atual que essa direção criou e toma como base para fazer valer suas vontades.

É importante garantir a decisão da ASSEMBLEIA e a não realização de tal refendo, visto que isto fere a própria lei do direito à greve, desrespeita os professores e a soberania da Assembleia. O ANDES-SN, em edital, chamou greve nacional, que foi deliberada e aprovada em Assembleia local da UFBA, a qual cumpriu com todos os requisitos legais de instalação da mesma e tão somente aderiu à Greve Nacional.

Compreendemos juridicamente que a decisão da Assembleia em aderir ao movimento é legítima e que o Estatuto que propõe o referendo não é legítimo. O Estatuto em vigor não fala em referendo. O referendo não é legítimo nem formal nem materialmente. Ele é um cerceamento do direito de greve, pois a lei não regula nada para além da Assembleia Geral e o sindicato, ao criar obstáculos ao exercício do direito à greve para além da lei, age de modo abusivo.

Este dispositivo se considerado legítimo pode acabar com o direito de greve no Brasil. Esta é a contribuição da atual direção da APUB hoje para a luta dos sindicatos e trabalhadores. Por certo, é possível reverter e contrapor o referendo na Justiça e nas Unidades da UFBA.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

GREVE FEF UnB


EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: DILEMAS E PRÁTICAS


SALTO PARA O FUTURO - SÉRIE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: DILEMAS E PRÁTICAS

title_salto
Clique nos links abaixo para assistir aos programas
da série Educação Física escolar: dilemas e práticas, do Salto para o Futuro.

Série Educação Física escolar: dilemas e práticas


Boletim (In)Formativo


PRODEQUI abre novas inscrições para tutoria do curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

O Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (PRODEQUI) abriu nesta terça-feira, 29 de maio, novas inscrições para tutoria do curso de extensão Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, edição 2012. Os candidatos que não foram aprovados na primeira seleção, realizada em abril deste ano, poderão participar do processo seletivo novamente.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Bailarinas do Cerrado

Nasce um novo Blog,

Estética em movimento
imortalizada
Palavras abertas
esvoaçante
Numa seca constante...

Nasce um novo Blog
bem vindas:
Bailarinas do Cerrado
http://bailarinasdocerrado.blogspot.com.br/


O ESPETÁCULO


Sobre as Bailarinas do Cerrado
Por Joana Azevedo

As Bailarinas do Cerrado são meninas, mulheres, mães, namoradas, esposas, amigas, concursadas e concurseiras, profissionais e estudantes, professoras e alunas, mulheres realizadas, garotas que sonham e fazem sonhar.

Sonhos que possibilitaram fazer da dança um passo, um caminho, um encontro. Do ballet com a fotografia. Das bailarinas sonhadoras com os fotógrafos apaixonados. E juntos, decidiram passear por esse parque de diversão chamado Cerrado.

E estamos aqui, nessa terra-poesia, para mostrar esse amor religioso pelo ballet. Um projeto cheio de vida, sentimento e emoção. Pra todos que vivem, amam, admiram a dança. Seja no quarto, no palco, nas ruas. De corpo, alma, coração.

ESPAÇO VIVO


Trabalho interno, trabalho externo
Universidade


Paulo Oliveira*

A Unicamp é, desde sempre, um dos grandes patrimônios de Campinas. Isso é bom, e deve continuar assim. A Unicamp é uma das melhores universidades brasileiras e tem se esforçado para figurar dentre as melhores do mundo. Isso é bom, e deve continuar assim? Em termos.

Se para ganhar visibilidade lá fora e figurar dentre “as melhores”, tiver de voltar
 as costas para os problemas da cidade, do estado, do país, isso é ruim. Se, para alcançar índices de citação que melhorem a “nota” internacional da universidade, seus professores investigarem apenas questões de interesse “global”, só pesquisando o que der “Ibope” lá fora, esquecendo-se dos assuntos propriamente “nossos”, isso certamente é ruim. Se para publicar bastante esquecerem-se de preparar boas aulas para seus alunos, também da graduação, isso não pode ser bom. Se, no afã de ganhar destaque no exterior, passarem ao largo da interlocução mais direta com a sociedade que os cerca, fazendo pouco da extensão,
isso decididamente não é bom. Até porque a tarefa da Universidade não se esgota na pesquisa, mas envolve também ensino e extensão, de modo indissociável, inalienável.

Certamente é bom fazer pesquisa de ponta, contribuir para a ciência com alcance global etc. Mas a Unicamp é uma universidade pública e deve prestar contas à sociedade como um todo. Infelizmente, certo discurso que permeia as discussões sobre a Universidade há um bom tempo mobiliza uma velha falácia, de que o que for bom para o indivíduo particular necessariamente será bom para o coletivo.
 

A coisa não funciona bem assim, como nos mostra o magnífico filme Trabalho interno, sobre a crise econômica de 2008, que arruinou as perspectivas de populações inteiras. Nele se vê como os interesses pessoais e o afã liberal de limitar a ação dos órgãos de controle acirrou as diferenças sociais, dificultando inclusive o acesso à universidade pública (nos EUA). E que a “elite pensante” –inclusive universitária– teve um papel preponderante nesse processo.
 

É bom que a Unicamp forme gente que pensa – mas não que pense para ser elite. Temos também de ser atuantes e solidários, prestar contas não só às próprias aspirações, como querer figurar dentre os melhores. Porque “melhor” não é valor neutro, depende do prisma. E desse prisma deve fazer parte também um “trabalho externo”, que atua junto com a sociedade e para ela; ou que ao menos preste contas a ela. Caso contrário, teremos, uma vez mais, privatizado o que é de todos – a universidade pública.
 

*Paulo Oliveira é professor da Unicamp

terça-feira, 22 de maio de 2012

Gestão do Esporte: E tem "bacana" que ainda faz palestras de "bom" gestor


Cariocas puxam a fila, e dívida dos clubes brasileiros sobe 19% em 2011

Estudo aponta que gestões estão vivendo de empréstimos e adiantamentos de cotas de TV. Santos é o único no top 20 a diminuir sua dívida


Imagine uma pessoa que não sai do cheque especial. Apesar disso, continua comprando, sem parar, produtos que não garantem retorno financeiro. As contas vão se acumulando, e ela decide pedir um empréstimo. Um, não: dois, três, quatro. Quando percebe, a situação virou uma bola de neve. Os juros bancários ficaram altíssimos, as compras não renderam lucro, e ela ainda é cobrada para investir mais. Agora, transfira esse cenário para o futebol. Assim vivem os 20 maiores clubes do Brasil (Atlético-PR e Bahia ainda não liberaram seus balanços anuais), com uma dívida que já chega a R$ 3,86 bilhões.
O número foi apresentado pela empresa de auditoria e consultoria BDO, que fez um levantamento das finanças dos clubes brasileiros entre 2010 e 2011 com base nos balanços divulgados. Apenas neste período, houve um aumento de 19% (R$ 628,4 milhões) no endividamento das instituições. Vale lembrar que o valor usa como referência a dívida líquida, ou seja, o valor do passivo total (quanto o clube deve) menos o ativo (quanto recebe), excluindo o que está imobilizado e intangível, contas bloqueadas.

Info_Divida (Foto: Infoesporte)


Os clubes estão contraindo dívidas para pagar salários. Não estão investindo em marketing, estádios, relacionamentos com torcedor. Estão pegando valores a juros altíssimos para financiar a atividade fim, sem projeção de retorno futuro. É como se fosse aquela quantia a mais que temos no cheque especial. Aquele dinheiro não é nosso, não está ali para ser usado com gastos mensais. Seria apenas para emergências ou investimentos que se pagariam em breve - explicou o consultor da BDO, Amir Somoggi.
O Santos é o único entre os 20 clubes da lista com diminuição da dívida, ainda que pequena: passou de R$ 211 milhões para R$ 207 milhões (2% a menos). O top 5 é ocupado pelos mesmos cinco times do ano passado, apenas com mudanças nas posições. O Fluminense ultrapassou o Vasco e está em segundo. E o Atlético-MG assumiu a quarta colocação, que era do Flamengo. O líder continua sendo o Botafogo, agora com uma dívida de R$ 563,9 milhões, valor 49% maior do que em 2010. O presidente Mauricio Assumpção explica o que aconteceu:
- O que fizemos foi uma correção monetária da dívida, coisa que muitos clubes não fizeram. Por isso há esse número astronômico. Mas, quando outros forem corrigir, o número também não será bonito - afirmou Assumpção, argumentando que aproximadamente 13% da dívida atual (ou R$ 50 milhões) são de sua gestão e que, em quatro anos, pagou R$ 40 milhões para tentar diminuir o montante.

Os presidentes dos clubes não estão preocupados com a conta que vai vir daqui a dois, três anos. Não serão eles que vão pagar" Amir Somoggi

Assim como no Botafogo, a dívida do Flamengo também é recheada de ações trabalhistas, como as que estão sendo movidas pelo atacante Deivid, que cobra R$ 6 milhões em direitos de imagem, e por Ronaldinho Gaúcho, com R$ 5 milhões em salários atrasados, valor que, segundo a presidente Patricia Amorim, é de R$ 2,25 milhões. Fora isso, o clube pagou R$ 53,7 milhões em empréstimos bancários, sendo que R$ 32,6 milhões só em juros.
Recorrer a uma instituição financeira é um procedimento comum à maioria dos clubes brasileiros que buscam uma solução a curto prazo para sobreviver financeiramente e manter um time competitivo. Adiantamento de cotas de TV é um outro recurso. Dois movimentos arriscados, na opinião de Amir Somoggi.
- Os presidentes dos clubes não estão preocupados com a conta que virá daqui a dois ou três anos. Não serão eles que vão pagar, pois haverá uma eleição, e um novo gestor estará no comando. Então, fica complicado. A única solução para isso seria aprovar uma cláusula no estatuto proibindo de usar recursos dos anos posteriores. Isso, porém, geraria um congelamento de investimentos. Ou seja, o presidente teria que vir à imprensa e avisar o torcedor que não vai contratar nenhum jogador ao elenco, porque está em contenção de despesas, o que levaria embora também os patrocinadores. Imagina o impacto negativo que isso iria gerar - lembrou o consultor.

Timemania não é a única explicação, diz especialista

Dívidas com a Timemania
Botafogo
R$ 198,1 milhões
Flamengo
R$ 162 milhões
Atlético-MG
R$ 139,3 milhões
Fluminense
R$ 137,6 milhões
Internacional
R$ 122,6 milhões
Santos
R$ 94,2 milhões
Grêmio
R$ 87,7 milhões
Vasco
R$ 72,9 milhões
São Paulo
R$ 53,2 milhões
Corinthians
R$ 52,4 milhões
Palmeiras
R$ 39,6 milhões
Portuguesa
R$ 38,6 milhões
Coritiba
R$ 21 milhões
Cruzeiro
R$ 15,1 milhões
Ponte Preta
R$ 12,8 milhões
Figueirense
R$ 8,8 milhões
Goiás
R$ 8,2 milhões
Vitória
R$ 7,7 milhões
* Bahia e Atlético-PR ainda não divulgaram o balanço de 2011
                                         Fonte: BDO
Embora os empréstimos e as altas folhas de pagamento sejam fundamentais para explicar o aumento das dívidas, um fator vem sendo apontado pelos presidentes dos clubes como principal. A Timemania, regulamentada em 2007, é uma loteria que destina 22% de sua arrecadação para ajudar os clubes de futebol a pagarem o que devem ao Governo Federal, como imposto de renda, INSS e fundo de garantia. No entanto, o recurso não deu o retorno desejado, e as administrações voltaram a pegar do próprio bolso para chegarem à quantia necessária das prestações das dívidas.
Como nem todas conseguiram saldo para fazer esse pagamento, tornaram-se inadimplentes, condição que proíbe o recebimento de verba pública, como a Lei de Incentivo ao Esporte. A bola de neve não parou de crescer.
O consultor Amir Somoggi, no entanto, discorda que a Timemania seja o principal foco a ser combatido.
- Nos últimos três anos, 82% do crescimento do endividamento dos clubes não vieram da Timemania. Corinthians e Flamengo, por exemplo, pagaram aproximadamente R$ 2,8 milhões por mês só de juros bancários relativos a empréstimos em 2011. O São Paulo trouxe o Luis Fabiano com um valor muito elevado, esperando que ele conquiste títulos, venda camisas e pague o que custou. E se não render dessa forma? Já vimos muitos casos assim - explicou Somoggi.
Mesmo o São Paulo não tendo a maior dívida do país (é a 11ª), o aumento dos débitos em pouco tempo chamou a atenção do consultor. Em cinco anos, o Tricolor cresceu seu endividamento em 207%, chegando a R$ 158,4 milhões. Desse número, 68% foram apenas entre 2010 e 2011, o maior avanço entre os paulistas. Somoggi acredita que o São Paulo tenha mudado sua trajetória ao não conseguir depender apenas de seus próprios recursos, tendo de pedir empréstimos a instituições financeiras.
- Em 2007, o São Paulo gastou R$ 5,9 milhões com juros bancários. Já em 2011 esse número saltou para R$ 18,9 milhões. Pegaram empréstimos para alavancar a atividade do clube. Foi tudo muito rápido, e agora ele não depende mais de suas próprias pernas.
Segundo o diretor financeiro do São Paulo, Osvaldo Vieira de Abreu, porém, a culpa não pode ser direcionada apenas à contratação de Luis Fabiano, que atuou no Sevilla-ESP por cinco anos e custou 5,6 milhões de euros (cerca de R$ 14,5 milhões) aos cofres são-paulinos.
- Fizemos um acordo com o Sevilla, e estamos pagando o valor a prazo, semestralmente. Mas com o dinheiro do clube. Não pegamos empréstimos para pagar pelo Luis Fabiano. A dívida maior que tivemos no último ano foi com investimentos na infraestrutura do CT de Cotia, basicamente. Fora isso, a diferença vem de estruturação do futebol profissional, com aquisição de jogadores, sim, mas garanto que é uma pequena parte do montante - afirmou o diretor financeiro tricolor.

Caminho: gestão equilibrada do futebol e renegociação com credores

Em meio a um cenário pessimista, Amir Somoggi mostra que existe um caminho para tentar amenizar o aumento constante das dívidas dos clubes.
- O endividamento vem de uma história de má administração. Uma das questões a serem discutidas é uma gestão mais equilibrada do futebol. O que acontece agora é que se gasta igual ao que se fatura com o departamento. Então, o ideal seria buscar esse equilíbrio e tentar renegociar com os credores, o que parece que os clubes estão tentando fazer.
Outra opção é o investimento no marketing, como fez o Internacional, que mostrou um aumento de 33% da dívida entre 2010 e 2011, proveniente, segundo o diretor de finanças Milton Stella, do reconhecimento de passivos desconsiderados em balanços anteriores. A fatia referente a patrocínios e publicidades, que representava 8% da receita em 2010, cresceu para 15% no ano seguinte.
- No ano passado, o clube foi bastante agressivo nas negociações destes contratos e fez a revisão de algumas estratégias que resultaram em grande crescimento de receita para a área. Sem dúvida nenhuma, contribuem para a redução da necessidade de endividamento do clube, embora a solução seja mais complexa e dependa de ações como a própria revisão dos seus índices de correção - afirmou Stella. 
 Nos últimos três anos, 82% do crescimento do endividamento dos clubes não vieram da Timemania. Corinthians e Flamengo, por exemplo, pagaram aproximadamente R$ 2,8 milhões por mês só de juros bancários relativos a empréstimos em 2011. O São Paulo trouxe o Luis Fabiano com um valor muito elevado, esperando que ele conquiste títulos, venda camisas e pague o que custou. E se não render dessa forma? Já vimos muitos casos assim - explicou Somoggi.

Mesmo o São Paulo não tendo a maior dívida do país (é a 11ª), o aumento dos débitos em pouco tempo chamou a atenção do consultor. Em cinco anos, o Tricolor cresceu seu endividamento em 207%, chegando a R$ 158,4 milhões. Desse número, 68% foram apenas entre 2010 e 2011, o maior avanço entre os paulistas. Somoggi acredita que o São Paulo tenha mudado sua trajetória ao não conseguir depender apenas de seus próprios recursos, tendo de pedir empréstimos a instituições financeiras.
- Em 2007, o São Paulo gastou R$ 5,9 milhões com juros bancários. Já em 2011 esse número saltou para R$ 18,9 milhões. Pegaram empréstimos para alavancar a atividade do clube. Foi tudo muito rápido, e agora ele não depende mais de suas próprias pernas.
Segundo o diretor financeiro do São Paulo, Osvaldo Vieira de Abreu, porém, a culpa não pode ser direcionada apenas à contratação de Luis Fabiano, que atuou no Sevilla-ESP por cinco anos e custou 5,6 milhões de euros (cerca de R$ 14,5 milhões) aos cofres são-paulinos.
- Fizemos um acordo com o Sevilla, e estamos pagando o valor a prazo, semestralmente. Mas com o dinheiro do clube. Não pegamos empréstimos para pagar pelo Luis Fabiano. A dívida maior que tivemos no último ano foi com investimentos na infraestrutura do CT de Cotia, basicamente. Fora isso, a diferença vem de estruturação do futebol profissional, com aquisição de jogadores, sim, mas garanto que é uma pequena parte do montante - afirmou o diretor financeiro tricolor.
Caminho: gestão equilibrada do futebol e renegociação com credores
O endividamento vem de uma história de má administração. Uma das questões a serem discutidas é uma gestão mais equilibrada do futebol. O que acontece agora é que se gasta igual ao que se fatura com o departamento. Então, o ideal seria buscar esse equilíbrio e tentar renegociar com os credores, o que parece que os clubes estão tentando fazer.Em meio a um cenário pessimista, Amir Somoggi mostra que existe um caminho para tentar amenizar o aumento constante das dívidas dos clubes.
Outra opção é o investimento no marketing, como fez o Internacional, que mostrou um aumento de 33% da dívida entre 2010 e 2011, proveniente, segundo o diretor de finanças Milton Stella, do reconhecimento de passivos desconsiderados em balanços anteriores. A fatia referente a patrocínios e publicidades, que representava 8% da receita em 2010, cresceu para 15% no ano seguinte.
- No ano passado, o clube foi bastante agressivo nas negociações destes contratos e fez a revisão de algumas estratégias que resultaram em grande crescimento de receita para a área. Sem dúvida nenhuma, contribuem para a redução da necessidade de endividamento do clube, embora a solução seja mais complexa e dependa de ações como a própria revisão dos seus índices de correção - afirmou Stella.

Para Reflexão


Fábrica de sindicatos
RICARDO PATAH

Uns formulários e assinaturas que ninguém confere e, pronto, mais um sindicato. Fazem isso pelo imposto sindical e para vender 'vantagens' aos patrões

Domingo de Carnaval de 2012. Sete horas da manhã. Traficantes assustados mandam olheiros da "boca" verificar por que cerca de 200 pessoas se reuniam numa rua erma, no extremo da Vila Brasilândia, na Capital paulista.

Logo os observadores do tráfico tranquilizam seus chefes e informam que não há perigo.
A movimentação era só um grupo de trabalhadores mobilizados pelo Sindicato dos Comerciários, tentando impedir a "fabricação" de mais um sindicato fantasma.
Só naqueles dias de folia, foram quatro as incursões contra a base do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, o maior do Brasil.

Isso em assembleias convocadas para locais distantes, em imóveis cujos donos nem sequer tinham sido consultados.

E quem estava por trás dessa fábrica de sindicatos? Não se sabe. Quem convocou não apareceu. Nos locais, curiosamente, ninguém se declarou a favor da fundação das entidades propostas, que representariam mais de 50 mil trabalhadores cada. Cenas iguais se repetem quase todos dos dias Brasil afora.

Diariamente, o "Diário Oficial" publica editais convocando assembleias para fundar novos sindicatos. Em parte, esse é um alvissareiro sinal do dinamismo da organização sindical frente ao multiplicar de atividades econômicas e à interiorização do desenvolvimento.

Mas há também uma faceta obscura nesta multiplicação de novas entidades. Malandros, formando quadrilhas, de olho no imposto sindical e, principalmente, na venda de "vantagens" aos patrões, tais como diminuição dos pisos salariais e outras "flexibilizações" que aumentam a superexploração dos empregados.

A partir de 2008, a portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego criou novas regras para registro de sindicatos. Mas brechas da lei permitem a criação e o desmembramento de sindicatos sem controle efetivo. Basta preencher meia dúzia de formulários, pagar algumas taxas, apresentar documentos e assinaturas que ninguém confere e, pronto, fabricado mais um sindicato.

Mesmo que o sindicato vítima do ataque tome a tempo as medidas preventivas necessárias, ainda assim corre o sério risco de atas fantasmas serem registradas em cartório e picaretas receberem o carimbo do Ministério do Trabalho e Emprego ou a bênção de uma sentença favorável da Justiça do Trabalho. Aí é que está o grande problema!

Faltam regulamentação e fiscalização que impeçam a ação da "fábrica de sindicatos". Assembleias que nunca ocorreram, listas de presenças com cinco ou seis assinaturas fundando entidades para representarem dezenas de milhares de pessoas, fundadores que nem membros da categoria são... Nada disso encontra nas regras impedimento para o registro de sindicatos.

Não podemos perder essa guerra para os fabricantes de sindicatos. Esse deve ser o grande debate envolvendo as centrais sindicais, o governo, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e até a Polícia Federal.

O que se vê é o deslocamento do debate para a extinção do imposto sindical, jogada oportunista, que, no máximo, cortará um dos objetos da cobiça dos fabricantes de sindicatos.
Ao mesmo tempo, sufocará economicamente os sindicatos sérios e tornará ainda mais vital para os malfeitores auferir lucros da pura venda dos direitos dos trabalhadores.

RICARDO PATAH, 58, é presidente do Sindicato dos Comerciários e da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Entrevista: Ricardo Antunes



Terceirização: porta de entrada para a precarização




Brasil - Unisinos - Entrevista especial com Ricardo Antunes: "O que o neoliberalismo e o social-liberalismo vêm fazendo no mundo é uma contrarreforma. É destruição de direitos. Temos que estar muito atentos para impedir isso", afirma o sociólogo.

Questionado a refletir sobre as transformações recentes no mundo do trabalho, o professor e pesquisador da Unicamp,Ricardo Antunes, aponta a terceirização como "a porta de entrada para a precarização estrutural do trabalho em escala global". Ele explica, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line, que o argumento de que a terceirização geraria maior qualidade é ideológico e falacioso. "Terceiriza-se para reduzir custos e para aumentar a divisão e, com isso, dificultar a organização sindical e a resistência da classe trabalhadora. A terceirização é, em si e por si, nefasta e tem que ser combatida. Não é verdade que ela seja inevitável".
A revista IHU On-Line, no. 390, de 30-04-2012, intitulada "As mutações do mundo do trabalho. Desafios e perspectivas", discutiu o tema.
Ricardo Antunes é mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na University of Sussex e obteve o título de Livre Docência pela Universidade Estadual de Campinas, onde hoje é professor. É autor de Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho (São Paulo: Cortez, 2010), Infoproletários: degradação real do trabalho virtual (São Paulo: Boitempo Editorial, 2009), entre outros títulos. Lançou no ano passado O continente do labor (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011), sobre o qual trata também nesta entrevista, ao afirmar que "somos o continente do massacre, mas também da rebelião; do saque, mas da luta; da escravidão, mas que luta pela felicidade social; somos o continente da exploração, mas também da revolução".
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais os desafios que se apresentam ao mundo do trabalho hoje, considerando principalmente a questão da terceirização e da precarização?
Ricardo Antunes – O principal desafio se coloca na medida em que a terceirização, hoje, é a porta de entrada para a precarização. As empresas se desobrigam de cumprir relações contratuais com seus trabalhadores ao terceirizar, ou seja, contratam junto a outras empresas, que passam a ser responsáveis pelo fornecimento da força de trabalho. Neste processo, temos empresas que cumprem, de algum modo, a legislação trabalhista, e temos as que acabam não cumprindo. Isso cria um conjunto muito amplo de trabalhadores e trabalhadoras que se tornam suscetíveis no mercado de trabalho à ausência de legislação, a uma intensificação da jornada de trabalho, a um trabalho extenuante e violento. É por isso que o capital hoje, no Brasil e em escala global, quer a terceirização não só nas atividades meio, mas também nas atividades fins. O argumento que usam é o de que a terceirização gera maior qualidade. É evidente que esse argumento é pura ideologia, é falacioso. Terceiriza-se para reduzir custos e para aumentar a divisão e, com isso, dificultar a organização sindical e a resistência da classe trabalhadora. A terceirização é, em si e por si, nefasta e tem que ser combatida. Não é verdade que ela seja inevitável. A terceirização é – repito – a porta de entrada para a precarização estrutural do trabalho em escala global.
IHU On-Line – Em que sentido a CLT, promulgada em 1943, necessitaria de uma revisão? Em que aspectos ela está mais defasada?
Ricardo Antunes – A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT deve ser analisada sob um caráter bifronte. Ela tem dois lados que são, em certo sentido, contraditórios. Por um lado, a CLT traz um conjunto de direitos do trabalho (jornada semanal, descanso, salários, férias, etc.), que são conquistas dos trabalhadores desde a primeira greve que se tem notícias no Brasil, em meados do século XIX. Embora Getúlio Vargas tenha tratado a CLT como se fosse uma dádiva do seu governo, isso não é verdade. A CLT veio de lutas sociais e de greves que reivindicavam salário igual para trabalho igual, descanso semanal remunerado, férias, salário mínimo, etc. Por outro lado, a CLT tem também uma estrutura sindical que nasceu atrelada ao Estado. Era um sindicalismo sobre o qual o Estado tinha controle através do imposto sindical, de uma legislação que proibia atividades políticas dentro dos sindicatos, e através da lei do reconhecimento sindical (só o Ministério do Trabalho poderia reconhecer o direito sindical).
Enquanto a CLT, no que diz respeito à legislação social do trabalho, é avançada e positiva para seu tempo, criando direitos que ficaram na história da classe trabalhadora brasileira, no que concerne ao seu lado sindical, ela consolidou e consubstanciou um sindicalismo estatal e atrelado ao Estado. Isso tem que ser tratado com muito cuidado, porque o capital, hoje, quer quebrar a CLT. Por um lado, ele "arrebenta" com a legislação social trabalhista e, por outro lado, "arrebenta" também com os sindicatos. Isso a classe trabalhadora não pode aceitar. Teríamos que pensar num código de trabalho avançado, que mantivesse todas as conquistas trabalhistas da CLT e que não permitisse, em nenhum sentido, a sua redução, mas ao contrário: que fosse "da CLT para a frente, para cima". Por outro lado, deveria ser um código que permitisse uma plena e autônoma liberdade sindical, sem imposto sindical e sem sindicato único obrigatório.
IHU On-Line – O que deveria fazer parte de uma reforma trabalhista no Brasil?
Ricardo Antunes – Uma reforma trabalhista, hoje, não poderia contemplar a perda de nenhum direito. Pelo contrário, deveríamos avançar na redução da jornada de trabalho, avançar para uma situação em que os direitos das trabalhadoras fossem iguais aos direitos dos trabalhadores, pois sabemos que ainda hoje as mulheres recebem, em média, algo como 70, 80% do salário dos homens para realizar o mesmo trabalho. Os capitais não querem isso hoje. Eles querem a "lei da selva", sem direitos sociais do trabalho e com plena desorganização sindical. Por isso que a classe trabalhadora deve caminhar com muito cuidado hoje para não permitir uma reforma da CLT, que seria uma contrarreforma. O que o neoliberalismo e o social-liberalismo vêm fazendo no mundo é uma contrarreforma. É destruição de direitos. Temos que estar muito atentos para impedir isso.
IHU On-Line – Em que áreas cresce e diminui o número de vagas de empregos no Brasil hoje? Que panorama podemos traçar a partir deste cenário?
Ricardo Antunes – O crescimento do emprego no Brasil depende fundamentalmente da expansão ou da retração da economia. Na década de 1990 e nos primeiros quatro anos dos anos 2000, o Brasil viveu um quadro de estagnação e também de crise, com crescimentos pífios. E com a economia brasileira não crescendo, o bolsão de desempregados aumentava. Paralelamente a isso, aumentou enormemente também o bolsão dos terceirizados e dos trabalhadores na informalidade. Chegamos a ter num dado momento desta história recente um contingente de informalidade bastante superior a 50%. Mas a economia brasileira começou a dar sinais de melhora a partir de meados dos anos 2000, com a retomada do crescimento econômico. Esse impulso surgiu, num primeiro momento, pelo cenário favorável. Em segundo lugar, há o fato de existir um enorme mercado de consumo ocioso no Brasil. Como os salários dos trabalhadores são baixos e as condições de vida são precarizadas, temos um mercado consumidor muito restrito e seletivo.
A ditadura militar cresceu, entre 1968 e 1973, com base na expansão da produção para o mercado externo e expansão das classes médias altas e dominantes no Brasil. Então, a partir de meados dos anos 2000, o governo Lula começou a incentivar a produção para o mercado interno, fazendo uma política que significava conciliar capital e trabalho. Lula decidiu reduzir os impostos para os capitais, o que mostra que foi um governo que serviu aos capitais. Então, diminuiu a tributação da indústria automobilística, da indústria de linha branca, da construção civil. São três setores de muita expansão e incorporação da força de trabalho.
Ao mesmo tempo em que a redução de tributos incentivava a produção de geladeiras, fogões, carros e casas um pouco mais baratas do que com a tributação mais alta, houve um pequeno, mas relativo, aumento do salário mínimo. Na medida em que tivemos o aumento do salário e com uma política puramente assistencialista, mas que também traz resultados nessa impulsão econômica de que estamos falando, dada pelo Bolsa Família, acabamos tendo no país uma ampliação também do setor de serviços que igualmente incorpora força de trabalho. Por exemplo, os call centers empregam no Brasil cerca de 1,5 milhão de pessoas, sendo que quase 80% desse contingente é feminino. Isso tudo tem a ver com um contexto de crise nos países avançados (Estados Unidos inicialmente, depois Europa e Japão) a partir de 2007, 2008, em que países como China, Índia, Brasil, Rússia e outros compensaram a retração da venda de commodities para o mercado externo com o aumento da produção para o mercado interno. Essa "sacada" foi iniciada pelo governo Lula e está sendo seguida pelo governo Dilma.
IHU On-Line – Em que sentido a América Latina pode ser considerada o "continente do labor"?
Ricardo Antunes – A América Latina "nasceu", desde 1500, quando os espanhóis e portugueses aqui chegaram, e foi criada como o que Caio Prado Jr. chamou muito bem de "colônia de exploração". Ao contrário dos Estados Unidos e da América do Norte, que nasceram como colônias de povoamento, nós nascemos sob o signo da exploração. O papel do continente latino-americano era produzir para o mercado externo. Havia a concepção de que a população trabalhadora da colônia deveria produzir para o enriquecimento da metrópole. E isso se baseava sobre o saque, a extração de riqueza, o trabalho escravo, predatório, extraído com a força da violência e da morte.
O que é o labor? É o trabalho como sinônimo do sofrimento, que não envolve a criação. Os termos em inglês nos facilitam o entendimento. Quando falamos em work nos referimos a um trabalho que tem um sentido de construção da vida humana, de criação de bens socialmente úteis. Quando falamos em labor, nos referimos ao lado da exploração do trabalho. E a expressão "continente do labor" associada à América Latina serve para mostrar que fomos "concebidos" desde o início da colonização e da montagem do sistema de produção colonial como o continente da exploração. Por isso que a América Latina é, ainda hoje, o continente da superexploração do trabalho. Mas esse continente e seus povos estão dando sinais de que não aceitam mais esses saques, esse vilipêndio, essa superexploração intensificada do trabalho. Somos o continente do massacre, mas também da rebelião; do saque, mas da luta; da escravidão, mas que luta pela felicidade social; somos o continente da exploração, mas também da revolução.
IHU On-Line – O que caracteriza o olhar latino-americano diante dos dilemas do mundo do trabalho?
Ricardo Antunes – Primeira coisa: o meu olhar, como um intelectual e um pesquisador latino-americano, e o olhar do trabalhador e da trabalhadora na América Latina mostraram o fracasso completo das teses eurocêntricas do fim do trabalho. O mundo e o olhar latino-americano mostram que o trabalho é uma mediação essencial. Se é imprescindível eliminar o trabalho que aliena, que explora, que assalaria, é vital pensarmos em uma sociedade do trabalho que seja dotada de sentido. Pois o trabalho, ao mesmo tempo, é mediação e atividade imprescindível para a criação de coisas úteis. Em uma sociedade do futuro, livre, emancipada, cada vez menor deverá ser o tempo destinado ao trabalho, mas ele é imprescindível para criar utilidades.
Outra coisa que o olhar latino-americano do trabalho mostra, é que temos um trabalho extenuante, agitado, desmedido, que oscila entre formas de assalariamento precarizadas, de informalidade, situações de trabalho escravo, semiescravo. Não queremos um continente do labor. Eu gostaria de escrever um próximo livro que fosse "O Continente da felicidade e da emancipação social". E um terceiro aspecto do olhar latino-americano se refere ao fato de que somos o continente da rebelião. Afinal, as lutas globais hoje, todas elas, se referem ao trabalho.
http://www.diarioliberdade.org/brasil/laboral-economia/27417-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-porta-de-entrada-para-a-precariza%C3%A7%C3%A3o.html
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quinta-feira, 17 de maio de 2012

NOTÍCIA QUENTE (4): MAIS UM DERROTA DO CREF & CONFEF


Audiência pública busca consenso sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação Física
Para o MPF, a audiência cumpriu sua dupla finalidade de informar aos profissionais sobre a liminar da Justiça Federal na Bahia, que garante aos licenciados na área trabalhar também em ambientes não escolares, além de fomentar o debate

Audiência pública busca consenso sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação Física
Audiência pública lotou auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
Foi positivo o saldo da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA na última quinta-feira, 10 de maio, sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação Física e as limitações impostas pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef). Para o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a audiência cumpriu sua dupla finalidade de informar aos profissionais sobre a liminar da Justiça Federal na Bahia, que garante aos licenciados na área trabalhar também em ambientes não escolares, e fomentar o debate entre a academia, os conselhos profissionais, estudantes e educadores físicos sobre os atuais problemas na formação e no exercício da profissão.


Apesar de a liminar estar valendo na Bahia desde fevereiro último, foram relatados ao MPF vários casos de profissionais de educação física, graduados em curso de licenciatura, que não têm conseguido obter a carteira profissional plena por conta da restrição imposta pelos Conselhos Federal e Regional de Educação Física (Cref/BA-SE). A limitação também tem causado problemas às academias e clubes esportivos, que ficam sem saber quais profissionais de educação física deve contratar.



Com a decisão judicial, o Cref13/BA-SE não poderá realizar qualquer prática que restrinja a área de atuação desses profissionais, a exemplo da aposição da frase “Atuação Educação Básica” no anverso da carteira profissional dos graduados em curso de licenciatura. A limitação foi imposta pelo Confef por meio das Resoluções nºs 182/2009 e 112/2005. De acordo com essas normas, as carteiras profissionais seriam expedidas em conformidade com a formação acadêmica do graduado, com a existência de um campo específico para distinguir a atuação profissional.



Consenso – No entendimento do procurador da República, a audiência abriu espaço para se obter um consenso entre as partes, o que não foi possível no calor do debate. Ainda segundo ele, para que um acordo se torne possível, é necessário que o conselho reconheça a liberdade do exercício profissional dos licenciados em educação física. “Não cabe a ele fazer a análise da grade curricular dos cursos de Educação Física, mas ao Ministério da Educação”, afirma.



A audiência, que se estendeu das 14h às 19h35 no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, contou também com a presença do procurador do Trabalho Bernardo Guimarães; dos professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Gilmar Mercês e Élson Moura Dias Júnior; dos presidentes do Confef, Jorge Steinhilber, e do Conselho Regional de Educação Física (Cref/BA-SE), Paulo César Vieira Lima, de Francisco José Gondim Pitanga, também representante do Cref/BA-SE, além de profissionais de educação física, estudantes e professores da Uneb dos campus de Alagoinhas, Jacobina e Guanambi, da Faculdade Maria Milza Cruz e da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN).


Confira a íntegra da liminar.

Carteira profissional registra restrição na atuação 
Carteira profissional registra restrição na atuação
Representantes da UEFS, MPT e Cref participaram da atividade
Representantes da UEFS, MPT e Cref participaram da atividade

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/2474/2295/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba