sábado, 13 de julho de 2013

NOTA CONTRÁRIA À RENOVAÇÃO DA PARCERIA COM A PETROBRÁS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS-ESPORTIVOS

Nota do Colegiado do curso de Licenciatura em Educação Física contra a renovação da parceria UFRB-Petrobrás para o desenvolvimento de projetos educativos-esportivos

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
COLEGIADO DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
NOTA CONTRÁRIA À RENOVAÇÃO DA PARCERIA COM A PETROBRÁS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS-ESPORTIVOS

À Comunidade Universitária,
O colegiado do curso de Licenciatura em Educação Física do Centro de Formação de Professores vem a público apresentar sua posição contrária à renovação de convênio da UFRB com a Petrobrás, via Ministério do Esporte no projeto do Centro de Referência Esportiva. Apesar de atuarmos na esfera da formação de professores em Educação Física na região de abrangência da UFRB, indicamos que não tivemos conhecimento formal da renovação desta parceria. E já em 2010, antes da assinatura do primeiro convênio, este colegiado apontava ao Magnífico Reitor Paulo Gabriel Soledade Nacif sua preocupação, em ofício:
“[...] Depois da análise, verificou-se que alguns itens indicados por este colegiado anteriormente a construção da proposta não foram  atendidos, e que algumas questões presentes  na proposição são contrárias a nossa compreensão referente ao papel desta Instituição  e dos princípios que defendemos para Formação de Professores de Educação Física.  principal questão que destacamos é que  nesta proposição a UFRB contratará um Instituto externo à Universidade para ministrar cursos de formação continuada  de professores da região.
Perante o exposto, identificamos que essa possível contratação pode fragilizar e trazer problemas para a UFRB, uma vez que é obrigação  e competência desta instituição (que  possui um centro específico para Formação de Professores, CFP/UFRB, e quadro docente  qualificado contratado prioritariamente para atuar na formação inicial e continuada de  professores) promover este tipo de formação. Sendo assim, consideramos que a UFRB pode ser questionada sobre a destinação de parte significativa do orçamento  do  projeto para a contratação de terceiros para executar uma atividade que lhe é própria[...]”.
Os possíveis problemas apresentados se confirmaram ao fim dos dois anos de convênio. Uma ONG foi contratada para fazer a função da qual a UFRB é responsável, ou seja, formar professores. Os problemas desta formação terceirizada, que conflitam com a formação realizada no CFP/UFRB, já são percebidos em contato com os professores da região que participaram da formação, a qual é imputada à UFRB e não à ONG. Outro elemento marcante é o Ginásio Esportivo que seria construído no campus de Cruz das Almas, o qual ainda não “saiu do papel”.
Diante destas questões, este colegiado não compreende o porquê da renovação de um convênio que promove uma formação que conflita com a proposta formativa desta instituição, bem como ainda não executou a obra prevista após dois anos. Um elemento novo reforça a nossa posição, no convênio atual a formação não é apenas terceirizada, mas, sim, “quarteirizada”, uma vez que a ONG inicial passou a atribuição formativa do convênio para outra ONG.
Neste sentido, este colegiado torna pública sua discordância com a assinatura de convênios institucionais que passam para terceiros atribuições que são finalidades desta Universidade e que ferem a autonomia universitária. Ressaltamos a nossa defesa e o compromisso com a formação de professores de Educação Física de qualidade.

Amargosa, 12 de julho de 2013.

Colegiado do curso de Licenciatura em Educação Física